Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma